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Desfavor da semana: (censurado)

| Desfavor | | 24 comentários em Desfavor da semana: (censurado)


FONTE

O dono de um blog foi condenado pela justiça a pagar R$ 16.000,00 a uma pessoa que se sentiu ofendida por uma (censurado) de um comentário em uma de suas postagens. Sério. O dono do blog foi responsabilizado, e não quem comentou.

A (censurado) da pessoa ofendida foi uma (censurado) de uma freira chamada Eulália Maria Wanderley, diretora do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. O (censurado) do juiz que analisou o caso mostrou que é mesmo (censurado) e fez a (censurado) de condenar o dono do blog.

Dessa (censurado) toda sai o desfavor da semana. Sem censura.

Somir

Você contrataria um padeiro para consertar o motor do seu carro? Você deixaria nas mãos de um jogador de futebol a sua operação de transplante de coração? Você permitiria que um botânico desenvolvesse o projeto de um edifício arranha-céu?

Não? Que bom. Nada contra pessoas que não tem algum conhecimento específico, a vantagem da vida em grupo é que cada indivíduo pode se especializar em alguma coisa. Assim, sempre tem alguém que entende do que está fazendo quando se precisa. Não é inteligente que qualquer um possa fazer qualquer coisa.

Você deixaria um juiz que não entende NADA de como a internet funciona julgar uma ação cujo “meio” foi um blog? A justiça brasileira deixa. E para provar que conhecimento de causa realmente faz diferença, a punição do blogueiro por conta do comentário “desegradável” mostra uma falta de conhecimento vergonhosa por parte do meritíssimo analfabeto digital.

Vamos começar pelo básico: Com exceção de alguns blogs tirânicos como o desfavor, a maioria absoluta não modera os comentários. As pessoas lêem o texto, deixam sua opinião e só depois que o dono do blog vai saber o que aconteceu. Não moderar comentários (MODERAR = Ler antes de ser publicado e decidir se vai aceitar que outras pessoas o vejam também.) não só é legal (Se não fosse, não haveria a opção de fazer diferente.) como é amplamente aceito como a forma mais habitual de lidar com os comentários dos leitores.

O blog do condenado não era substancialmente diferente de tantos outros que formam a (eca) blogosfera nacional. Plataforma WordPress, provavelmente uma continha daquelas mais baratas de hospedagem, notícias, textos sobre o assunto em questão… e comentários. Não era nem um blog que adorava flertar com o desastre como o desfavor.

Agora, pensemos juntos: Por que tantos blogs continuam deixando os comentários sem moderação, mesmo com o risco de (oh meu deus) ofender a honra histérica de alguém na internet?

Simples. Praticamente ninguém navega anônimo na internet. Excluindo-se casos onde a pessoa que não quer ser identificada saiba como se esconder efetivamente (vai achando que só uma Proxy resolve, vai…), todo mundo deixa um rastro. Sim, existe o mito de que se alguém descobrir seu IP (para analfabetos digitais = seu “endereço” na internet) vai invadir seu computador, ler seus e-mails e abrir sua geladeira, mas de posse dessa informação a justiça TEM meios de achar quem estava postando o quê. (Não tem pessoal para fazer isso, mas tem meios.)

Onde foi parar a perícia especializada cearense? Exija o log de IPs do dono do blog (se ele negar aí sim vai estar se arriscando) e se virem para achar o culpado conversando com o provedor desse IP! Do jeito que aconteceu pareceu preguiça ou incompetência de continuar caçando quem realmente deveria estar se defendendo na ação. Estão punindo a arma por não acharem quem puxou o gatilho.

Ou seja: Se vira aí, dono de blog. A justiça está com uma preguiça DAQUELAS de fazer seu trabalho, cabe a você fazer o papel de juiz e cercear a liberdade de expressão de quem comenta no seu blog. E como nem todos nós entendemos de direito, o ideal é que não aceite NENHUM comentário que TALVEZ possa ofender alguma pessoa FRESCA.

É incrível que a incompetência técnica de quem analisou o caso pese mais no resultado final do que o acontecido. E quem se sente inseguro para falar sobre algo que não conhece acaba apelando para assuntos “seguros” e a simpatia do público. O excelentíssimo fez questão de salientar que a freira Eulália era uma mulher religiosa, e usou isso para reforçar a decisão.

Como se ela merecesse MAIS respeito por isso. Foi mal, mas adultos com amigos imaginários não merecem respeito por isso. Palhaçada completa.

A ofendida no caso também parece ter um certo “delay”. Segundo o autor do blog, o comentário ficou parado lá por DOIS MESES antes que viessem reclamar. E quando apareceu, o dono do blog apagou o comentário. Mas a freira Eulália não queria só isso. Ela queria pegar o verdadeiro culpado? Bom, levando em consideração que não se opôs a deixá-lo escapar livremente, eu duvido. Do jeito que a coisa saiu, a liberdade de expressão é que foi punida. Para uma instituição que adorava queimar livros em praça pública, nada mais comum.

Fazer as pessoas terem medo de se expressar e tentar arrancar dinheiro de quem não tem… Eu acho que freira Eulália estava apenas sendo uma boa cristã.

Para me passar o comentário para que eu republique em tudo quanto é lugar escondido, para dizer que está atrás de 7 proxies, ou mesmo para reclamar da minha liberdade de expressão: somir@desfavor.com


Sally

Por conta de um comentário feito por um estranho em seu blog, o estudante Emilio Moreno da Silva Neto foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$16.000,00. Não, não foi nada que o autor do blog tenha escrito, a razão foi o conteúdo supostamente ofensivo de um comentário anônimo. Juro, eu senti a trolha entrando como se fosse em mim. Em 2008 ele publicou uma notícia sobre um conflito entre alunos de um colégio e nos comentários um aluno insultou a diretora do colégio, uma freira. Detalhe: o blog não era moderado, logo, o comentário não poderia ser filtrado e este comentário foi devidamente apagado pelo dono do blog.

Tudo bem que ocorreram uma série de falhas na defesa jurídica do rapaz. Erros toscos como faltar a uma audiência e a perda de um prazo para recurso, por exemplo. A freira que se diz ofendida, de tão ofendida que estava, faltou a quatro audiências: UMA, DUAS, TRÊS, QUATRO. FALTOU A QUATRO. Mas bastou o dono do blog faltar a UMA e tomou uma condenação. “Sally, que direito é esse? Não existe justiça neste país?”. Existe, se você tiver um bom advogado. O erro dele não foi faltar, e sim faltar e não avisar nem justificar.

Até entendo o lado dele, neguinho fica achando que processo nunca dá em nada e acaba não pagando caro por um bom advogado, mas se você não tiver um bom advogado, a merda pode feder. “Mas Sally, então porque vocês não tem medo de processo?” Nós não temos medo de processo, porque temos uma boa advogada e não temos que pagar por ela.

Mas ainda assim, ainda com estes erros, continuo achando um absurdo que um Juiz condene o dono do blog por um comentário feito neste blog. Os comentários são de responsabilidade de quem os faz. Outro entendimento simplesmente NÃO SE SUSTENTA, é inviável em termos práticos e quem conhece o funcionamento do mundo virtual sabe disso. Como responsabilizar alguém por comentários feitos em um blog que não é moderado?

Não tem nada melhor do que se colocar no lugar dos outros para mensurar o tamanho de uma injustiça. Vamos supor que você, leitor, tem um blog. Não um blog como o Desfavor, um blog decente. Você escreve textos bonitos, honestos e politicamente corretos. Um belo dia passa pelo seu blog Tiago Somir, Sally Somir ou Lindamár Silva e deixam um comentário babaca, escroto azedo e ofensivo a alguém. Pronto! Você está fodido! Você vai responder a processo e pode ser condenado a indenizar a pessoa de quem Somir, Sally ou Lindamár falou mal. Se o seu blog não for moderado, você não terá sequer a chance de recusar este comentário! Parece justo?

E sempre tem um medíocre que diz “Mas ele tinha que ter cuidado do espaço que é dele, ele é o responsável pelo blog e pelos comentários”. Então se uma pessoa entra em um bar e fala mal de outra, o DONO DO BAR tem que expulsar a pessoa de lá? Tem que responder pela ofensa dos outros? O blog dele não era moderado! E ele apagou o comentário! Essa ofensa doeu DEMAIS nessa freira, gostaria muito de descobrir que merda foi dita, porque para a mulher reagir assim, CER-TE-ZA de que era verdade!

Existem mecanismos para identificar QUEM faz comentários em um blog, mesmo que usem e-mail e nome falso, mesmo que poste de uma lan, disso eu sei muito bem porque já tivemos curiosidade em saber de onde vinham alguns comentários. É possível descobrir o estado, a cidade, a hora, o local. Sabendo de onde vem a postagem e a hora, acaba-se chegando ao autor, ainda que ele tenha postado de uma lan. Você liga para a lan e solicita informações sobre o usuário daquela hora. Se for preciso, encaminha-se um ofício para a lan com pedido de sigilo para que a lan não possa avisar ao usuário que ele está sendo vigiado. Enfim, dá-se um jeito. O que quero dizer é: a autoria é averiguável. Se é averiguável, porque não identificaram quem fez o comentário e o puniram? Essa decisão abre um precedente perigoso e se a coisa continuar por esse caminho, vamos retornar à censura.

“Mas Sally, você acha que as pessoas podem falar o que quiserem? Tem que ter limites”. Concordo. Mas a punição deve ser para aquele que fez o comentário. Equiparar o dono de um blog a um editor de jornal é inviável. Para começo de conversa, a justiça estaria dizendo que todos os blogs tem que ter comentários moderados, caso contrário, o dever de indenizar pode nascer a qualquer momento sem que o dono possa fazer nada para evitar. Depois, é preciso que todos os donos de blogs vetem comentários que possam ser ofensivos a outras pessoas. Gostaria de ter acesso a essa sentença, para saber se no final dela está escrito KKKKKKKKKK GRIPE SUÍNA!, porque falar mal dos outros é da natureza humana, inclusive de forma pública. TODO MUNDO JÁ FALOU MAL DE ALGUÉM EM PÚBLICO. Quem é que tem a arrogância de traçar uma linha de onde começa o “falar mal socialmente aceitável” e o “falar mal indenizável”? Como vou saber o que o juiz vai achar? Eu não leio mentes. Estes limites devem estar estipulados em lei! Vão continuar deixando isso a critério de bom senso? Alo-ou? Ainda não caiu a ficha que ser humano não tem bom senso?

Será que esse “rigor” na decisão não é fruto do total desconhecimento do juiz do mundo virtual? Não sei quem é o juiz do caso, nem quero saber, mas existem profissionais de todas as áreas que tem muita dificuldade com as novidades tecnológicas e não conseguem entender o funcionamento dos novos mecanismos como twitter, facebook, orkut, blog e cia. Daí vira um simples “Falou mal em público? ok, cabe indenização”. Vai ser muito difícil manter a coerência desta decisão. Se seguir essa linha, cada vez que um aluno falar mal de uma diretora de forma pública, o meio usado será responsabilizado. Gostaria de saber qual é o aluno que nunca ofendeu uma diretora de colégio. Quer dizer se um aluno que ofende a diretora de forma pública via scrap no Orkut, o Orkut vai ter que indenizar a diretora? Orkut é tão público quanto um blog.

Segundo narrado pela imprensa, teria sido solicitado ao blogueiro fornecer o nome de quem fez o comentário. KKKKKK GRIPE SUÍNA! Até uma criança sabe que as pessoas fazem merda usando nome falso. O nome era falso e a responsabilidade acabou sobrando para o dono do blog.

O pior de tudo é que a decisão não foi dada por entender que ele violou a honra de alguém, ou seja, não foi pelo xingamento. O juiz decidiu assim fundamentando em VIOLAÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM. (wat)

Internet está sem controle. Se querem controlar, devem criar uma legislação clara, impondo limites homogêneos, para que a gente saiba de forma explícita o que pode e o que não pode. Situações iguais vem recebendo tratamentos desiguais. A gente já não sabe mais o que pode e o que não pode. Injustiças pipocam todos os dias. Ou regulamenta as normas que vão reger as relações na internet ou então deixa correr solto sem pegar um para bode expiatório.

Obs: Ficou fácil fácil foder com a vida dos outros: basta deixar um comentário ofensivo ou criminoso no blog do seu desafeto de forma anônima que, pelo visto, o juiz vai acabar punindo o dono do blog em vez de investigar a autoria de quem fez o comentário. Com licença, vou em alguns blogs fazer comentários e já volto.

Obs 2: Ao Senhor Juiz que julgou a causa, informo que o Desfavor detectou, em rápida pesquisa, mais de cem blogs falando mal desta freira, nos textos e nos comentários, e mais de dez comunidades no Orkut e centenas de scraps. Boa sorte, Senhor Juiz, punindo todos eles. Mas tem que punir, hein? Se não vai perder a moral… Espero que abarrotem sua vara de processos.

Para dizer que vai nos foder deixando um monte de comentários indenizáveis, para dizer que deveríamos estar felizes com isso porque o nosso sonho do Processa Eu está cada vez mais próximo e para deixar seu próprio comentário ofensivo para a freira Eulália Maria Wanderley de Lima o qual NÓS PUBLICAREMOS COM PRAZER: sally@desfavor.com


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