Droga velha.

SALLY

Alguém entendeu a decisão do STF? Eu, que tenho formação na área, estou sem entender até agora. E não falo apenas do aspecto técnico, afinal, tecnicamente, as decisões do STF não fazem sentido faz tempo. Falo do aspecto prático também: não vai ajudar em nada, não vai resolver nada, não vai melhorar desigualdade de tratamento e ainda dá munição para um rebote terrível.

A primeira coisa que você tem que saber é que, de acordo com a Constituição, só o Legislativo pode criar ou modificar lei. O Judiciário não pode. O STF faz a torto e a direito usando suas decisões em processos para isso, mas não pode.

O que aconteceu esta semana: o STF analisou um recurso judicial que lhe competia julgar e fez com que o julgamento desse caso em específico passe a valer para todo o país, o que, em termos práticos, acaba mudando a lei.

Esse recurso seria para beneficiar um réu flagrado com 3g de maconha. O argumento da defesa foi que impedir alguém de andar com ou usar 3g de maconha fere o direito à liberdade e privacidade da pessoa, alegando ainda que a lei não proíbe a autolesão, afirmando que usuário de maconha só faz mal a si mesmo (já vamos entrar nesse mérito).

O problema é: isso compete ao Congresso, não ao STF. Estabelecer limites envolvendo drogas ou qualquer outra questão legislativa é de competência da Câmara e do Senado. O STF, em tese, está tapando um buraco pois entende que o Congresso não fez seu trabalho e deixou uma questão desatualizada.

Como a competência de falar sobre o assunto é do Congresso, no momento em que ele resolver legislar sobre o assunto, essa lei passará por cima da decisão do STF. E os projetos que tramitam com mais chance de aprovação no Congresso atualmente são aqueles buscando endurecer a punição para uso, porte e tráfico de drogas.

Então, uma questão que estava quieta, escondida, parada, foi revirada de forma indevida pelo STF e é provável que agora, pela afronta, o Congresso vote para piorar a situação. Como estava antes do STF meter a pata usuário não era punido por uso. Depois que o Congresso meter a pata, eu já não sei.

A PEC das Drogas, que tramita hoje (um dos autores é a porra do Presidente do Senado!), prevê que o porte de todas as drogas, mesmo para consumo próprio, é crime. Provavelmente isso demoraria anos, talvez décadas para sair do papel (se saísse). Agora, graças aos Excelentíssimos Gênios do STF, vai sair do papel toda trabalhada na força de histeria e revanchismo. E essa mesma PEC diz que ficará a cargo da justiça, caso a caso, definir quem é usuário e quem é traficante, ou seja anulará por completo essa decisão do STF.

O Presidente do Senado já foi a público dizer que o STF fez merda e que isso é matéria para o Legislativo. O Presidente da Câmara já anunciou a criação imediata de uma comissão para debater essa PEC e, ao que tudo indica, ela será votada em breve. As duas casas estão alinhadinhas para votar essa PEC. Precisava, STF? Precisava?

“Mas Sally, mesmo que isso seja revertido, não é bom ter essa decisão provisória por enquanto?”. Não. Essa decisão é uma merda que não vai fazer nenhuma diferença. A única coisa que essa decisão bosta vai fazer é assustar a população e mexer com o ego da Câmara e do Senado. Vamos entender melhor.

Tem energúmeno dizendo que o uso de maconha foi legalizado. Não foi. Continua sendo um ilícito e continua sendo passível de consequências, como por exemplo, médicas educativas, como comparecimento a cursos sobre os malefícios do consumo de drogas. E a polícia continua com a obrigação de apreender a droga que está de posse do usuário.

Pergunte a você mesmo se quando você faz algo permitido pela lei se o Estado pode apreender um bem seu e ainda te obrigar cumprir uma medida educativa como frequentar um curso. Não, né? Então, legalizada não foi.

“Mas Sally, pelo menos não vão prender mais!”. O consumo de maconha não é punido com prisão desde 2006 no Brasil, então, quase nada mudou. Mudou o suficiente para enfurecer conservador e insuficiente para de fato beneficiar o usuário. Não estou brincando gente, é um esmerdeio desnecessário, o STF teve uma diarreia legislativa.

Muita gente também acha que o parâmetro de 40g que o STF usou para diferenciar usuário de traficante vai gerar alguma melhora social, prevenindo que pessoas de baixa renda acabem sendo mais enquadradas em tráfico do que pessoas de alta renda. Não vai.

Primeiro que esse critério é provisório, já que, como explicamos, o STF não pode legislar, então, é um tapa-buraco até que o Congresso aprove uma lei sobre o tema (e o Congresso quer que o Judiciário avalie caso a caso).

Mas, mesmo com tapa-buraco é ineficiente, pois o critério não é absolto. Pessoas portando até 40g de maconha não poderão ser enquadradas como traficantes A MENOS QUE existam outros elementos que apontem para tráfico.

Vocês percebem o que subjetivismo na mão da polícia gera, né? Se um policial quiser achacar, esculachar ou simplesmente ter seu salário majorado pela meta que prender X traficantes por mês, ele vai pegar um usuário e dizer que, apesar de ele estar com 40g de maconha, existiam outras circunstâncias que que apontavam para o tráfico, por exemplo, dizer que o viu tentando vender drogas para outra pessoa, que fugiu do local no momento da abordagem. Sinto informar, mas preto e pobre vai continuar se fodendo.

O STF entendeu que o uso de maconha diz respeito à liberdade individual de cada um, o que é algo muito complicado de se sustentar quando a gente avalia outras decisões deles próprios. Talvez em um país civilizado com povo educado seja de fato uma questão de liberdade individual, mas em um país no qual tem que colocar correntinha em caneta para o povo não roubar, é preciso ponderar algumas questões. No Brasil droga também é questão de saúde pública e segurança pública.

Se você quiser pegar uma faca de cozinha e se cortar inteiro na sua casa, ninguém tem nada com isso, pois de fato se trata apenas de uma autolesão: você só faz mal a você mesmo. Mas, quando se usa uma substância entorpecente que tem potencial de gerar um dano a outras pessoas também, a questão passa a ser de saúde e segurança pública. Não estou dizendo que a solução é criminalizar, pois não é, só estou dizendo que esse argumento não se sustenta. Existiam outros cem ótimos argumentos para abordar o assunto.

Quando a liberdade individual de uma pessoa gera danos à sociedade, a questão passa a ser de segurança pública. Vai ter “bafômetro” para impedir motorista entorpecido com maconha de dirigir? Vai ter teste para impedir pessoa entorpecida com maconha de realizar tarefas complexas como cirurgias, operar maquinário pesado e similares? Liberar sem regulamentar, sem criar mecanismos para que isso não prejudique a ordem e a segurança pública é dar um tiro no pé.

Em um país civilizado, o uso de drogas seria abordado com campanha de informação e atendimento público de qualidade focado na saúde dos usuários, fornecendo inclusive todas as ferramentas para combater um eventual vício. Isso vai acontecer no Brasil? Claro que não. Nem sequer os danos causados pela maconha ao pulmão (que todo fumo causa) serão devidamente tratados, a pessoa vai esperar 6 meses por uma consulta e mais um ano para começar a quimioterapia do seu câncer.

Outro ponto que parece ter passado abaixo do radar: foi uma forma burra de lidar com a questão no país do jeitinho. No Rio, entregador de drogas já sai com apenas 40g na mão para entregar (coitados, devem estar fazendo dezenas de entregas a mais por dia), assim, se for pego, não responde a processo criminal. Essa decisão foi tão tosca que criou um mecanismo para tráfico não ser punido: basta emular uso. Alguns acabarão punidos mesmo assim? Talvez, mas bem menos do que antes. Desnecessário. Daria para não punir usuário sem abrir as pernas para traficante.

Fora as bolas que deixaram quicando para a oposição chutar durante o julgamento. Chegou até o meu país o recorte de votação de Ministro dizendo que “nenhum usuário, de nenhuma droga pode ser criminalizado”. É isso que vai chegar para as tias do Zap. É isso que a direita vai usar em campanha eleitoral.

E por falar nisso, ninguém parece ter realmente entendido essa decisão. O briefing da esquerda é de que a maconha foi legalizada, que você vai poder plantar sua maconha em casa e que isso vai acabar com o tráfico no Brasil (mentira) e o da direita é que agora todo mundo é obrigado a fumar maconha e quando o sobrinho maconheiro da pessoa for pego fumando a culpa será desse governo que estimula o uso de drogas.

O que realmente foi decidido (e suas repercussões) não foi compreendido. E nem vai ser, pois as pessoas não conseguem mais avaliar uma questão com imparcialidade, sem contaminar tudo com seu viés de confirmação. Se sou favorável ao governo, é tudo lindo. Se sou contrária ao governo, é tudo horrível.

Por isso, muito cuidado com quem vocês escutam sobre o assunto, a maior parte das opiniões que tem por aí é parcial, não por desejo de mentir e sim por estar totalmente contaminada pelo viés de confirmação e pela dissonância cognitiva da pessoa.

Na real, pretos e pobres continuarão a ser acusados injustamente de tráfico e uso de maconha continua não dando cadeia, só que agora vender drogas ficou bem mais fácil e o Congresso está com sangue nos olhos para tratorar o STF e piorar mais do que antes a punição para usuários. Parabéns aos envolvidos.

Para dizer que prefere acreditar na versão contaminada pelo viés de confirmação pois ela é mais agradável, para dizer que topa ver a lei retroceder em troca do STF se foder ou ainda para dizer que você fuma maconha e dirige perfeitamente bem (não, não dirige): comente.

SOMIR

Estávamos em acordo que a polêmica decisão que não muda nada do STF era o tema da semana, mas aí veio o debate presidencial americano. Achamos que valia a pena adicionar porque havia algo muito relacionado: não conseguíamos entender por que acharam qualquer uma das coisas uma boa ideia. Brasil e EUA correndo do bom senso como se fosse crime…

A minha parte neste latifúndio de insanidade é a corrida eleitoral americana. Eu sou da posição que até um velho gagá é mais útil como presidente dos EUA do que Trump, e tem a ver com a turma que vem junto com cada um dos candidatos. Foi até tema de coluna recente.

Mas eu não sou da posição que se coloca um velho gagá para debater com um moedor de gente como o Trump. O ser humano médio mal entende sobre o que se discute num debate para presidente, estão lá para fazer juízo de valor sobre personalidades e confiança no que se diz. Trump atropelou muita gente mais jovem e até mesmo mais articulada que ele em debates anteriores. O homem laranja é confiança absoluta 100% do tempo, e ainda é rápido no gatilho para debochar dos outros.

Não é possível que ninguém tenha olhado para o Biden, olhado para o Trump, pensado meio segundo e decidido que era uma boa ideia fazer um debate antecipado. Em 2020 já era uma temeridade e Biden escapou por pouquíssimo. Quatro anos depois? Para um cargo que vai durar mais quatro anos? Só uma pessoa demente colocaria Biden para ser visto ao lado de Trump nesse momento.

E vocês vão entender tudo quando descobrirem de quem foi a ideia de fazer um debate antecipado: do próprio Biden. Que, segundo fontes internas do governo americano e do Partido Democrata, foi quem encasquetou com a ideia da reeleição e sabotou qualquer plano de sucessão. Biden tinha dito que seria presidente de um mandato só, assim como Lula. Biden não quis largar o osso e acreditou que só ele poderia vencer a oposição, como fatalmente vai acontecer com o Lula.

O curioso é que na média, Biden até que deu conta do recado. A economia está funcionando com produção alta e baixo desemprego. A parte de política internacional é discutível, mas ele não inventou nada: é assim que os americanos se portam diante do mundo há quase um século. Desfez algumas coisas fora do padrão que Trump fez no seu mandato, mas até mesmo do ponto de vista dos conservadores, não chacoalhou demais o bote: a política de imigração continua restritiva e foi no seu governo que o direito universal ao aborto caiu, voltando para a mão dos estados a decisão.

Mas não faz sentido se candidatar ao cargo de pessoa mais poderosa do planeta se você não consegue projetar força. Eu queria viver num mundo onde capacidade técnica define as coisas, mas não vivo: as pessoas precisam sentir firmeza nos seus líderes, senão ficam nervosas e começam a fazer mais besteiras que o normal. O ser humano é assim, e não vai mudar tão cedo, se é que vai mudar.

Biden está claramente fragilizado pela idade. Ainda pode ter funções importantes dentro das suas limitações, mas não pode mais ignorá-las. Idoso não é indicado para carregar saco de cimento, mas pode ser um excelente conselheiro sobre como fazer a obra. Presidentes precisam vencer concursos de popularidade e demonstrar força e resistência para as massas descamisadas. Biden mal consegue terminar uma frase.

Os democratas americanos tiveram 4 anos para montar um plano de combate ao Trump na eleição seguinte, descobriram que colocar uma pessoa definhando a olhos vistos era uma péssima ideia faltando poucos meses para a eleição. Não faz sentido. Tudo bem que tanto lá como cá estamos com uma crise de novos nomes tanto para direita como para esquerda, mas a lógica básica eleitoral não mudou: ache uma pessoa com baixa rejeição e aumente seu reconhecimento pelo povão. Funciona desde sempre. E dava tempo de fazer.

Mas talvez no pânico generalizado que virou o cenário político mundial, todo mundo esteja travado. As reações são tão exageradas que parece que ninguém mais quer arriscar. Mesmo quando está óbvio que é uma péssima ideia. O medo de demonstrar qualquer fraqueza como partido colocou os democratas em rota de colisão com a realidade, e a realidade é justamente a fraqueza de Biden.

“Não era só colocar o negão de novo? O negão dava um baile no Trump em inteligência, carisma e força.”

Obama não pode mais ser presidente. O limite por lá são dois mandatos. A mulher dele, Michelle, não quer entrar para a política, com razão, porque a teoria da conspiração dos trumpistas é que Michelle Obama é homem, seria uma campanha horrorosa que destruiria a saúde mental dela. Hillary disse que não quer mais passar por isso (ela sabe que perderia de novo). A vice de Trump, Kamala Harris, tem o carisma de um guardanapo com uma mancha marrom, daria no mesmo entregar direto para o Trump.

O que os democratas têm ao invés de Biden são governadores de estados americanos que até tem popularidade na sua base, mas não tem alcance nacional. Se Biden largar o osso (duvido que vá), vai ser uma correria para decidir quem vai ser o candidato, e uma correria em dobro para fazer algum deles ter reconhecimento nacional. Tem uma parcela da população que sempre vai votar democrata, outra que vai sempre votar republicano, as eleições são decididas mais ou menos no meio do país, em estados chamados de “swing states”, que variam toda eleição para que lado vão.

A solução seria voltar no tempo e escutar a voz da razão: Biden só vai ficar mais velho e demonstrar mais fragilidade. O que não falta nos EUA é gente disposta a não votar no Trump se tiver algo menos estúpido como contrapartida, mas se a outra opção é um cidadão que parece que vai morrer a qualquer momento, melhor Trump mesmo. Repito que acho errado pensar assim, porque os democratas vão ter uma equipe “normal” para assumir caso Biden fique demente de vez ou morra. Trump vai ser fantoche da turma mais maluca a assumir o controle dos EUA desde… sempre?

Mas o que eu penso muda alguma coisa na visão do eleitor americano? Não, claro que não. Eles foram criados com a ideia de que são os machões do mundo, a cultura deles gira ao redor de força e domínio sobre os outros países. Não entra na cabeça do americano médio a ideia de ter um presidente fraco. O Brasil pode ter até o Suplicy de presidente que não muda nada na questão de projeção de força internacional, o nosso lance é vender matéria-prima, rebolar e chutar uma bola.

O lance deles é ser a força militar, econômica e cultural máxima do mundo, é difícil brasileiro se colocar no lugar do americano na hora de decidir quem vai ser o presidente. Não faz parte da nossa realidade, não faz parte da realidade de quase ninguém no mundo. Rússia e China são o mais próximo disso atualmente, onde projetar força é parte da identidade local, mas não no nível doentio do americano.

No Brasil seria meio engraçado ter um candidato gagá, é possível que até votemos nele por pena, porque podemos ser fracos sem mudar a identidade nacional. Nos EUA é impensável: os democratas estão desesperados pensando no que fazer. Não importa se Biden foi bom presidente ou não, importa a aparência dele na psique do povão. O americano se sente vulnerável sem um machão no governo (e é por isso também que mulheres são tão fracas nas disputas presidenciais), e Trump vestiu essa fantasia como poucos.

Importa que Trump seja um bunda-mole na prática que peidou para o Putin todas as vezes? Não. Importa que Trump seja um óbvio ateu hedonista defendendo o conservadorismo cristão? Não. Importa que ele minta descaradamente sobre basicamente tudo? Não. Importa que ele pareça alguém que vai “proteger” o americano médio, que paradoxalmente é o povo que mais se sente poderoso e mais se sente vulnerável no mundo.

Era óbvio que Biden seria uma péssima escolha quatro anos depois. Mal foi uma escolha razoável quatro anos atrás, quando sofria as mesmas críticas sobre a idade avançada e a aparência abatida e confusa. O que dá na cabeça de um partido com milhares de cabeças pensantes para aceitar ser massacrado em público assim?

Medo. Medo das reações malucas das pessoas, especialmente nas redes sociais. Os democratas caem muito mais no truque de achar que Twitter é vida real, afinal, são o partido dos malucos de cabelo colorido terminalmente online. Os republicanos tiveram a mão forçada pela popularidade de Trump, mas no final das contas aceitaram o mundo real: não importa quanto chilique ele gere na internet, na vida real o cidadão olha para o homão laranja e acha que ele sim tem a cara de presidente americano.

O que Trump faz ou deixa de fazer não importa, de verdade. Ele tem cara de presidente americano, Biden não. Às vezes o mundo é simples assim, mas num ambiente político onde principalmente a esquerda pensa demais antes de dar qualquer passo, não fazem o óbvio.

P.S.: eu tenho um plano para fazer o Biden ganhar mesmo assim. É só encher o rabo dele de drogas estimulantes antes das aparições públicas e criar uma narrativa de recuperação “divina” para guiar os EUA. Hire me!

Para dizer que já desistiu de entender, para dizer que isso não muda o preço da cerveja (muda sim), ou mesmo para dizer que votaria no Uncle Paul para ver o circo pegar fogo: comente.

Desfavores relacionados:

Bullying eleitoral.

Jogando fora.

Voto inútil.

Uso extremado.

Democracia demais!

Injustiça.