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Maldade ou transtorno?

Maldade ou transtorno?

| Sally | | 26 comentários em Maldade ou transtorno?

O ataque à creche em Blumenau fez renascer uma antiga dúvida que eu tenho: um crime brutal, cometido com crueldade, contra pessoas desconhecidas e indefesas, é sempre fruto de algum transtorno mental? Ou, aplicado ao caso: um ser humano mentalmente são é capaz de entrar em uma creche com uma machadinha e matar bebês?

Já adianto que hoje não defendo nenhum ponto de vista, pois não tenho a resposta para essa pergunta. Também adiando que não pretendo entrar no mérito de como lidar com o problema (isso provavelmente fica para sábado, na coluna Desfavor da Semana). Meu ponto é: quando alguém faz algo desse tipo, podemos dizer que a pessoa está mentalmente sã?

Vamos começar com uma distinção importante: ter uma doença mental não significa que a pessoa seja inimputável criminalmente, ou seja, não significa que não tenha que responder pelos crimes cometidos. Então, o que está sendo discutido aqui não é se a pessoa tem que ser punida ou não e sim se esta pessoa, para chegar a praticar um ato desse gênero, pode ser considerada mentalmente sã.

O conceito de transtorno mental é definido pela Organização Mundial da Saúde como uma condição que afeta o pensamento, a percepção, o humor, a emoção, o sentimento e/ou o comportamento de uma pessoa. Um conceito bem amplo. Mas, a própria OMS disponibiliza uma lista de todas as doenças mentais e suas características – e tem de tudo um pouco nessa lista.

Existem de todos os tipos e de todas as intensidades, desde uma leve depressão até uma psicopatia grave. Por isso, a lei brasileira não admite que a simples existência de um transtorno mental seja suficiente para que o criminoso não responde pelo crime.

Aos olhos da lei, para que a pessoa não seja responsabilizada pelo que fez é preciso que 1) ela não consiga compreender o que está fazendo ou 2) que, mesmo compreendendo, não consiga se comportar de acordo com essa compreensão.

Seria o caso de uma pessoa que tem uma doença mental severa que sequer lhe permite entender o conceito de morte. Se essa pessoa enfia uma faca no peito de outra pessoa sem compreender quais são as consequências disso, ela não será punida. Também seria o caso de uma pessoa com uma doença mental que gera alucinações e que pensa que está sendo atacada por monstros, quando na verdade é um parente que se aproxima: a pessoa sabe que matar é errado, mas ela tem a certeza de que está esfaqueando um monstro para se defender, não uma pessoa.

Então, se a pessoa que assassinou esses bebês com uma machadinha será punida ou não (e como) vai depender do quanto compreendia o que estava fazendo e nisso não nos cabe opinar, pois é trabalho para um psiquiatra. O que eu estou perguntando é: quando a pessoa entende o que está fazendo, quando a pessoa ataca com requintes de crueldade outro ser humano desconhecido e indefeso, é certo dizer que ela tem um transtorno mental?

Certamente alguma vez na sua vida você já sentiu vontade de matar alguém, ou até mesmo verbalizou isso em um desabafo. Mas não o fez. É uma linha que a maioria não cruza, mesmo com bons motivos para cruzar. Então, não estamos falando do pensar ou da vontade. Vontade de matar alguém eu já tive um milhão de vezes. Estamos falando da pessoa que tem essa vontade e age para saciá-la.

Conversei com algumas pessoas da área e foi uma unanimidade: hoje, o fato de cometer um crime com crueldade contra desconhecidos que não deram motivo para isso não configura, por si só, um indício inequívoco de transtorno mental. Mas isso começa a ser repensado.

Matar bebês indefesos com um machado não significa necessariamente que a pessoa tenha um transtorno mental? “A maldade existe, Sally” – foi o que me responderam. Nem tudo é explicado por transtorno mental. A maldade seria inerente ao ser humano, sem qualquer transtorno mental. Mas nesse grau? Um ser humano pode fazer isso por pura maldade e isso não configura um transtorno mental? Um ser humano que tenha esse grau de maldade não é um ser humano com transtorno mental?

E eu sei que neste ponto vai ter alguém reclamando: “tá querendo passar pano para o sujeito livrando ele de processo, colocando na conta da doença mental”. Isso não procede.

Dependendo do caso, é até “pior” para o réu ter uma doença mental. Explico: não existe prisão perpétua no Brasil, portanto, não importa quão grave seja o que a pessoa fez, mesmo que seja condenada a 500 anos de prisão, o máximo de tempo que uma pessoa pode ficar presa são 30 anos. E dificilmente alguém passa os 30 anos na prisão, acaba tendo a pena reduzida por uma série de circunstâncias previstas na lei.

Então, uma pessoa presa por um crime tenebroso, pode ser solta 5, 10 anos após ser presa. Já uma pessoa identificada com um transtorno mental grave que a coloca em risco ou coloca em risco a terceiros, pode ser sujeita a uma série de medidas que não tem prazo para acabar (em tese, enquanto o risco persistir, as restrições persistem).

Então, não se “passa pano” ao constatar um transtorno mental, de fato, se a lei fosse bem aplicada, uma condenação por transtorno mental poderia ser por muito mais tempo do que uma condenação comum. Spoiler: a lei nunca é bem aplicada no Brasil, então, nem vale a pena discutir aspectos jurídicos.

Voltando ao tema do texto: o ser humano tem uma “trava” para certos comportamentos e não me refiro apenas uma trava moral, existem travas físicas também: matar outro ser humano não é tão fácil quanto parece. Soldados que vão para combate passam por um longo treinamento para tentar derrubar essa trava, com exercícios que simulam matar pessoas exaustivamente, até que isso se torne normal para eles.

Se deixados ao natural, percebeu-se que, mesmo cientes de que correm perigo, há uma hesitação de milésimos de segundo antes de matar outro ser humano, algo que provavelmente é inato, vem de fábrica com a gente. Esses milésimos de segundo bastam para que o soldado inimigo seja mais rápido e os mate, por isso se tenta desconstruir esse condicionamento que os faz hesitar antes de matar outro ser humano.

Eventualmente, em situações extremas, todos nós somos capazes de matar alguém, por exemplo, para salvar a vida de uma pessoa que amamos ou nossas próprias vidas. A regra é a de que matar outro ser humano não tem que ser a primeira escolha, e existem travas inatas contra isso, travas sociais (aprendemos que é errado) e até mesmo uma trava estatal (se você mata alguém pode ser preso e arruinar sua vida).

Ainda assim, algumas pessoas parecem não ter essas travas, ou perdê-las com muita facilidade. Vemos psicopatas que matam pelo puro prazer de matar, sem qualquer ganho com a morte daquela pessoa (que não a morte em si mesma). Também vemos pessoas brutalizadas que, por uma briga de bar, esquecem qualquer trava e cravam uma faca no peito de um desconhecido que defendeu o político errado. O que faz com que, nessas pessoas, essas travas sejam desarmadas com tanta facilidade?

Por mais que profissionais da área repitam “Sally, a maldade existe”, eu me pergunto se, ultrapassado um determinado patamar de maldade, não passa a ser transtorno mental. A maldade existe, mas não é o mesmo uma briga de trânsito do que entrar em uma creche e matar bebês com uma machadinha. Eu não sei se qualquer pessoa consegue fazer isso, ainda que por um motivo nobre (como por exemplo salvar a vida de um filho).

Uma coisa é falar, outra é vivenciar uma cena, onde bebês indefesos estão gritando, chorando, cobertos de sangue e a pessoa tem que desferir sucessivos golpes. Eu genuinamente acredito que a maior parte das pessoas tem uma trava que as impede de fazer isso, ainda que queiram.

Vale o mesmo raciocínio para tortura. Quando falamos em tortura o brasileiro tende logo a arrumar uma justificativa: “ain mas se sequestrassem a sua mãe e fosse a única forma de fazer o sequestrador dizer onde ele está?”. Parem de ver filmes. Quem tortura, geralmente, é uma pessoa não interessada, como por exemplo um agente estatal, e geralmente por motivos muito menos nobres e dificilmente uma pessoa que não encontre algum prazer nisso faz disso seu ganha-pão.

Conseguir torturar alguém, para mim, é um forte indício de que a pessoa sofre de um transtorno mental. Estar frente a frente com o sofrimento extremo de outro ser humano e prosseguir sem qualquer motivação pessoal seria uma violência na mesma intensidade contra mim mesma, eu realmente acho que eu não conseguiria fazer nada parecido. No entanto, tem gente que ganha a vida assim, dia a após dia, torturando desconhecidos. Maldade pura ou essas pessoas têm um transtorno mental? Ou dá para dizer que maldade nesse grau é, por si só, um transtorno mental?

Também vale para estupradores. Uma pessoa que se satisfaz gerando esse grau de pânico, terror e sujeição pode ser chamada de uma pessoa mentalmente sã? Eu reluto em acreditar nisso. Ela entende o que faz, portanto, pode apodrecer na cadeia no que depender de mim, mas não seria um transtorno mental gostar de despertar esse tipo de terror nos outros?

Estas perguntas não são meramente retóricas, acho que é hora de começar a pensar nisso por diversos motivos: a forma como lidamos com quem já cometeu esses crimes e a forma como tentamos prevenir que mais crimes como esse apareçam. Não sei se vocês repararam, esse tipo de crime parece estar se popularizando no Brasil. Isso quer dizer que, como está sendo feito, não está adiantando.

Lembra do meu texto da semana passada, dizendo que não se tratam sintomas? Se você quer que algo melhore, tem que tratar a causa, não o sintoma. Então, prender quem comete crime, proibir armas ou qualquer outra coisa no estilo não vai adiantar.

Lembro de já ter escrito um Desfavor da Semana aqui sobre um ataque a uma escola, onde o criminoso disse que se não conseguisse comprar a arma usada tinha um Plano B: envenenar a caixa d’água da escola com uma substância química que já havia comprado online (e de fato foi encontrada no quarto dele). Segundo especialistas, se ele tivesse feito isso, todas as pessoas que bebessem água na escola teriam morrido.

Meu ponto é: quem quer matar, mata. Não é difícil conseguir os meios. Todo mundo tem uma faca na cozinha. Esse caso da creche é a maior prova disso. Objetos cortantes qualquer casa tem. Veneno pode ser comprado no Mercado Livre. Então, proibir armas não é a solução. Colocar detector de metais não é a solução. Punir o criminoso não é a solução. Não se tratam sintomas.

A solução é desagradável, mas precisa ser feita: olhar para essas pessoas e compreender o que as fez chegar nessa situação. Não gostamos, óbvio. Quem quer ser relembrado que vivemos em um mundo onde uma pessoa qualquer pode tirar a vida de alguém que amamos a qualquer momento?

Eu certamente não quero, eu quero esquecer que isso existe para não viver tomada por medo, mal-estar e desconfiança. A tendência é virar a cara, tal qual fazemos quando vemos um bicho atropelado, dando no máximo uma rápida espiadinha para depois retornar a tapar os olhos.

A tendência é desumanizar: “é um monstro!”. Não, não é. É um ser humano. Um monstro é algo distante, desconhecido, imaginário. É um ser humano. E podia ser seu vizinho, o pediatra do seu filho, seu porteiro. Pode ter um desses perto de cada um de nós. Então, hora de respirar fundo e olhar para isso, pois não somos crianças para continuar pensando que se taparmos os olhos a ameaça vai embora.

E o ponto de partida para olhar para isso de uma forma consciente é se perguntar: de onde isso vem? É uma maldade inerente a todo ser humano? É um transtorno mental? É uma maldade que todos temos, mas essas pessoas possuem uma falha nas travas que as impedem de colocar em prática? Ou é uma maldade acima do considerado normal que configura um transtorno mental e precisa de algum tipo de atenção especial?

O quanto de social e o quanto de biológico compõe essa mistura explosiva? O quanto fatores externos potencializam? É possível criar uma sociedade, uma escola, um ambiente que desencoraje isso ou que ao menos esteja atento para identificar e neutralizar a ameaça antes que a tragédia aconteça?

Todas as perguntas, para serem respondidas de forma produtiva, dependem da resposta à primeira pergunta deste texto: quando uma pessoa comete um crime cruel contra um desconhecido indefeso, isso significa que ela possuí algum transtorno mental? Se a resposta for “sim”, vamos por um caminho. Se a resposta for “não”, vamos por outro caminho”.

Não tenho qualquer condição de dar essa resposta a vocês, inclusive seria leviano se o fizesse, mas tenho condições de convidar a refletir sobre isso e dizer que não dá mais para lidar com essa situação da forma como estamos lidando. É hora de um novo olhar, de novas medidas, de uma nova abordagem, caso contrário casos como esse voltarão a acontecer – e com mais frequência.

Quando uma pessoa comete um crime cruel contra um desconhecido indefeso, isso significa que ela possuí algum transtorno mental? Precisamos dessa resposta para dar o próximo passo.

Para dizer que não quer pensar sobre isso, para dizer que prefere a abordagem da mídia dissecando cada detalhe escabroso mas sem levar nenhuma pergunta para você ou ainda para dizer que só se o Putin jogar uma bomba atômica esse tema não é Desfavor da Semana: sally@desfavor.com


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