Flertando com o desastre: Ocupação desordenada,
| Sally | Flertando com o desastre | 32 comentários em Flertando com o desastre: Ocupação desordenada,
Poderia ser um Desfavor Explica. Pensei em fazer um Desfavor Explica, com caráter didático, citando as diversas formas de aquisição da propriedade no direito brasileiro e explicando o porque de cada norma, explicando as regras de ocupação do solo urbano e também os mecanismos de regularização fundiária. Mas não vou, porque o que existe a respeito vem se mostrando INSUFICIENTE, então, não quero passar informação, quero TROCAR IDÉIAS para tentar ajudar a melhorar a situação urbana do meu Estado. É um assunto muito complexo para jogar juridiquês, além disso a opinião de vocês sobre os fatos concretos me interessa muito mais do que a opinião de vocês sobre a lei.
A regularização fundiária vem sendo muito discutida atualmente. O que fazer com pessoas que ocupam desordenadamente o solo urbano? Pessoa que constroem onde não pode, porque onde pode não cabe mais gente… o que fazer com eles? O primeiro impulso é o da remoção: “passa o trator por cima desses caras, eles não pagaram, não são proprietários”, dizem os leigos. Porque tem dessa. Já comentei isso aqui outras vezes. Direito é a única carreira onde leigos opinam com toda a certeza. Vê se alguém leigo em medicina chega e diz “não seria o caso de cateterismo e sim de uma safena, tenho certeza” para um cardíaco. Não diz. Mas quando se trata de lei, as pessoas tem a arrogância de achar que estas devem casar com SEU ideal de bom sendo. E não é assim, quando surge uma lei é porque existiu uma demanda social de interesse coletivo antes que compeliu o legislador (Florentina, Florentina, Florentina de Jesus…) a criá-la.
Então, antes de sair fazendo esse discurso anos 80 de “se não pagou não é proprietário”, ESTUDE. Não é isso que diz a lei. Antes da Constituição de 1988 era assim. Depois surgiu uma vírgula, uma ponderação, chamada FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Em um resumo muito Bonner Simpson, isso significa dizer que, não basta pagar pelo imóvel, não basta ter comprado o imóvel, para que se tenha assegurado seu direito de propriedade. Além disso, é necessário dar uma destinação a este imóvel, ele deve cumprir sua FUNÇÃO SOCIAL, que seria, primordialmente moradia nas cidades e plantio no campo. Então, se você comprar um imóvel mas não der destinação a ele, o deixar abandonado por bastante tempo, está arriscado a perdê-lo para alguém que lhe dê destinação.
Antes que você comece a me chamar de comunista e feche o blog e vá ler a Veja, me escute até o final e me diga se não faz sentido. É fato que vivemos um excesso populacional no mundo. É fato que muitas cidades estão abarrotadas e não existem moradias suficientes para todos os seus habitantes. É fato que muito em breve pode ocorrer escassez de alimentos porque somos muitas boquinhas famintas para alimentar. Como pode um Estado nestas condições se dar ao luxo de manter áreas abandonadas? Acabou o pensamento individualista de “Foda-se, eu paguei, é meu, se eu quiser eu deixo abandonado, eu taco fogo ou eu faço um show do Fábio Jr. no imóvel”. Não, o Estado interveio e decidiu que existem limites em nome do BEM ESTAR DA COLETIVIDADE.
Tudo bem, agora você não me acha mais comunista, me acha uma cruza de Pollyana com um Teletubbie retardado. Mas acredite, há real necessidade de começar a se preocupar com isso. Uma pessoa sem moradia é uma pessoa que pode colocar uma arma na sua cabeça, na cabeça do seus filhos ou dos seus pais no meio da rua. Uma pessoa sem moradia não tem os direitos mais básicos, nem mesmo direito a crédito. Além disso, moradia é um direito fundamental assegurado pela Constituição. Se a pessoa não tem, o Estado deve assegurar este direito. EVIDENTE que isso não acontece, sabe como é, aqui é Brasil. Até entendo o Estado não dar moradia a todos os que precisam. O que eu não entendo é ver o povo batendo palmas para quando o Estado não apenas não dá como ainda tira. Cabecinha anos 80, só é seu se você comprou e pagou por ele.
Pois eu tenho uma novidade para vocês: a compra é apenas UMA das muitas modalidades de aquisição de bens imóveis (se estiver curioso e quiser aprofundar, art. 1.238 e seguintes do Código Civil). Existem outras formas. Uma delas trata de um instituto chamado usucapião. Por favor, jamais digam usucaMpião, esse M não existe e eu quase tenho um AVC quando escuto usucaMpião. Antes que você comece com seu discurso que a lei brasileira só serve para recompensar vagabundo, me deixe explicar até o final. Apague da sua mente aquela imagem de um grupo do MST entrando em uma fazendo com foices e expulsando o proprietário. Não é nada disso.
O que diz a lei, em uma simplificação muito grosseira, porque é um assunto cheio de regrinhas e detalhes, é que se um imóvel estiver abandonado por muitos anos (na melhor das hipóteses, pelo menos cinco anos e na pior por quinze anos) e se ele for ocupado atendendo a uma série de regras (por exemplo, o proprietário não pode ter reivindicado o imóvel em momento algum de volta) que só beneficiam quem realmente tem uma necessidade (por exemplo, não tem direito quem já for proprietário de outro imóvel) real e boa-fé (por exemplo, a ocupação não pode ser fruto de violência, não pode ser escondida ou disfarçada nem pode ser enganando ou coagindo o proprietário).
Eu lhes asseguro que é praticamente impossível que um “vagabundo” se beneficie com isto. A pessoa tem que estar residindo no imóvel por, pelo menos cinco anos (entre cinco e quinze, dependendo do caso) e deve comprovar isso. A pessoa tem que estar cuidando do imóvel. A pessoa tem que cumprir uma série de requisitos formais e pessoais que impedem qualquer armação. Caso o proprietário queira impedir isto, existe um processo judicial rigoroso onde o proprietário é ouvido e pode se defender, apresentar provas. Não é A La Fidel Castro, “Perdeu Preibói” e toma tomando o imóvel do cidadão.
Pense comigo, se uma pessoa é dona de um imóvel e o mantem abandonado (e abandonado é nem sequer pisar nele, por exemplo, um imóvel com um caseiro não está abandonado!), a ponto de uma família se instalar e ali permanecer por FUCKIN´ CINCO ANOS e o proprietário não mover uma palha para tirar eles de lá, é sinal que ele está cagando solenemente para este imóvel. O mundo está abarrotado demais de gente para que um ser humanos possa se dar ao luxo de adquirir um imóvel e deixá-lo trancado, abandonado por anos e anos a fio. ERA um direito fazer esse tipo de coisa, hoje não é mais. Da mesma forma que era um direito do Estado prender, bater e torturar e hoje não é mais. Então, se uma pessoa tolerou outra família morando no seu imóvel por tanto tempo, sendo que isto poderia ser facilmente constatado com uma mera visita ao imóvel, sinal que, tacitamente, está abrindo mão do seu direito de propriedade. Não quer perder seu imóvel? Cuide dele. Se você flagrar uma família morando no seu imóvel antes que eles completem pelo menos cinco anos no local, pode retira-los imediatamente com uma ação judicial.
Quer se divertir mais um pouco? Primeiro que a palavra usucapião é FEMININA, sim, é A usucapião (a prescrição aquisitiva). Segundo, ela se da pelo mero decurso do prazo, a sentença judicial apenas declara uma coisa que já está consolidada. Ou seja, se você preencher os requisitos e passar cinco aninhos sem ser importunado pelo dono em um imóvel abandonado, JÁ É DONO, mesmo sem ação judicial. Realiza quanto dono de terreno tem por aí. Agora quer rir mais ainda? As terras públicas não são passíveis de usucapião. Só as particulares.
Eu queria falar de outras formas de aquisição da propriedade para que vocês entendam todas as modalidades, mas sabe como é, quatro páginas. Isto foi só para ver se ao menos alguns param de repetir que lei brasileira beneficia vagabundo e dá terra de graça para qualquer um que entra na casa dos outros. Não é assim que a banda toca, não repita isso ou fará papel de ignorante.
Em área particular não tem conversa: acaba virando proprietário. O grande problema surge quando as pessoas ocupam áreas públicas, que não podem ser usucapiadas. Daí surge o dilema do Poder Público: regularizar ou remover? Hoje em dia, nem um nem outro: tocam a pessoa para fora e pagam o chamado “aluguel social”, que na verdade tem previsão legal para situações transitórias de caráter emergencial e vem sendo usado como solução definitiva, gerando uma massa que ganha mesada, tipo bolsa-moradia, INSUFICIENTE (cerca de R$ 300), ou seja, onera os cofres públicos e as pessoas continuam sem teto para morar. Isso tem que mudar. Mas como? O que fazer? E tenho um sonho… mas ele não cabe aqui porque o Somir é um tirano fdp que me obriga a escrever só quatro páginas. Fica pra próxima.
Vamos para outra polêmica: área de risco. Todo ano desaba casa com gente dentro no Rio de Janeiro. Todo ano as autoridades culpam os moradores que construíram barracos ali. O que o Município esquece é que tem competência para vigiar e gerir o solo urbano, portanto, é seu DEVER impedir estas construções. Em vez disso, o Município faz vista grossa e ainda cobra IPTU, como fez com os moradores do Morro do Bumba, que desabou todo no ano passado (lembram?). E por força de lei (vale para o Rio de Janeiro, desconheço como é no resto do país), em caso de remoção de comunidades já consolidadas (aquelas que estão no local por anos), é preciso que se providencie o reassentamento em local próximo, ou seja, no mesmo bairro. Já que o Município não cumpriu sua função de fiscalizar e impedir estas construções, não pode punir as famílias jogando-as em locais distantes, o que afastaria as crianças das escolas nas quais estão matriculadas, os pais de seus trabalhos, etc, etc. Daí eu te pergunto: como reassentar os mais de cem mil moradores da Rocinha no bairro de São Conrado? VOCÊ ACHA que um dia o Município vai dar casa para cem mil pessoas em São Conrado?
Claro que estão tentando mudar essa lei. Imagina se isso vai ser colocado em prática no Rio de Janeiro, onde todo bairro, por mais rico que seja, tem ao menos um morro com uma favela por perto. Negativo. Ninguém quer favelado morando ao seu lado no asfalto. Então, o que fazer? A Constituição diz que é obrigação do Estado assegurar o direito de moradia a todos, a lei diz que o Município deve fiscalizar e coibir imediatamente qualquer ocupação em áreas de risco e na prática o Município vai lá e em vez de remover cobra IPTU deles. O que fazer? Passar o trator e jogar 10 mil, 30 mil famílias na rua? Isso vai ser bom para a sociedade? Será que isso não vai aumentar a violência urbana, o número de crimes? Anota aí: não dá para viver BEM em um MUNDO QUE NÃO ESTÁ BEM. Não vai achando que porque você fez o seu tudo vai ser lindo. Quando o mundo está uma merda, a merda chega na gente. O que fazer? As autoridades não sabem. Eu tenho sugestões, mas quero ouvir as de vocês.
Tem também outra polêmica: gente x meio ambiente. Complicado. Tirar uma pessoa para o passarinho poder morar é dose. Mas ao mesmo tempo, tem o outro lado: se a gente foder muito com a natureza, ela vem e se vinga, e quando a fúria da natureza dá um “oi”, não escolhe classe social. Por mais que eu odeie a natureza, sei que precisamos dela para nos manter vivos. O que fazer com pessoas que ocupam áreas que são consideradas de proteção ambiental? E gente que ocupa aquela área há décadas? E se forem índios, que ocupam a séculos e só sabem viver ali? (para quem não sabe, índio desmata e extingue espécies pra cacete, tá? leiam “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil” – Leandro Narloch, ajoelhados no milho!). E se o Estado autorizou a pessoa a morar ali em uma época que não havia essa noção de ecologia mas agora descobriu que pode ser prejudicial, o que faz? Remove? Tem que dar outra casa? Eu sei que tem muitos amantes da natureza aqui, mas não me desce tirar gente para bicho poder morar e planta poder crescer. Foi mal. Não que eu ache que tenhamos que destruir o planeta, sei lá, faz uma compensação ambiental e planta um zilhão de mudas de árvores em outro local para tentar reequilibrar a situação, mas gente vale mais do que bicho. Bem, quase sempre…
Temos ainda outra grande polêmica quando se trata de ocupação desordenada dos grandes centros urbanos: como convencer as pessoas de que cidades como Rio e São Paulo são lugares abarrotados, escrotos, violentos, sem emprego e com custo de vida impossível quando a porra da TV mostra novelas ambientadas no Leblon ou nos Jardins onde tudo é belo? Alguém precisa incentivar a migração para o campo, tornar aquilo de alguma forma atraente para o trabalhador, tanto econômica como esteticamente. Tô falando sério, mais ninguém quer plantar. Se continuar assim nossos bisnetos só saberão o que é uma alface através de fotos. Vai prejudicar todo mundo, os meios de comunicação bem que poderiam se tocar disso antes que seja tarde e promover uma “glamourização” do campo, remunerando decentemente o trabalhador rural para que ele não passe fome e largue tudo para correr atrás da ilusão da cidade grande.
Acabou o espaço e eu não falei nem 10% do que queria. Ainda volto nesse assunto em outra postagem. Opinem, por favor. A troca de idéias da postagem de hoje é muito importante para mim.
Sallyinha,
parabéns pelo texto. É a um só tempo INFORMATIVO e INQUISITIVO.
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Há alguns anos me chamou atenção o fato de que pequenas e médias cidades marginais às Metrópoles estavam crescendo e se modernizando para abrigar mão-de-obra que, apesar de trabalharem nas Metrópoles, não podem/querem ali residir. Por conta disso, estas cidade receberam a alcunha de Cidades Dormitórios. Não é, nem de longe, a solução; mas já estão COMEÇANDO A PERCEBER A NECESSIDADE DE DESCONCENTRAÇÃO POPULACIONAL NAS METRÓPOLIS.
Como bem pontuado por Maradona, desconcentrar as atividades econômicas, gerando oferta de empregos em regiões dispersas neste Brasil-Continental é a solução pra maior parte desses problemas. Mas pra que isso se concretize, é necessário INVESTIMENTO PESADO EM INFRA-ESTRUTURA. Em outras palavras, a Administração Pública deverá prever e arcar com os custos de adequação do território desses futuros novos pólos econômicos (industriais).
O que me leva à indagar: a modernização e valorização de regiões fora do circuito Sul-Sudeste traria expansão econômico para os governos estaduais e municipais contemplados, correto? Assim sendo, por que não há um clamor dos políticos que atuam nessa região para que tal situação se concretize?
* Franzindo a testa e tentando encontrar a lógica dessa omissão *
Mais uma coisa, bando de vermelhinhos: a propriedade é a materialização do trabalho. Se não de seu atual proprietário, de um seu antepassado.
Isto por que a propriedade tem apenas e tão somente as duas funções que mencionei antes: 1.recompensa do trabalho e 2.provisão para os descendentes do trabalhador.
Assim sendo, quem interfere com qualquer dos dois está roubando um trabalhador e/ou cuspindo em seu esforço e em sua memória.
Hugo:
Vou reformular a pergunta, pra ver se consigo me fazer entender.
Com o limite em 5 anos você concorda, e acha que até é tempo demais. Inclusive deu uma boa fundamentação pra sua postura, tudo ótimo.
Mas a pergunta é:
Dado que os legisladores têm o poder para ir baixando esse prazo, conforme a opinião pública lhes permita, qual seria o limite mínimo aceitável? 2 anos? 1? Meio? Há um limite?
Bem já falei o que tinha a dizer sobre o assunto. Mas reforço:
Aluga, coloca uns gatos e vai alimentar de vez em quando, ou pelo menso visite sua propriedade a cada 5 anos, se forem muitos, mesmo com o transito acho que é possivel. Se o cara não faz isso, ele esta fazendo o que com o imovel? Colecionando?!
O Estado pode sim intervir. Sem contar que o cara ainda tem diversas oportunidades de intervir e impedir isso legalmente.
Não é comunismo, é racionalidade.
Ôh povo de esquerda que adora Estado Forte! Ninguém aí para comentar a desgraça que é o conceito de "função social da propriedade"?
Todo mundo aqui aceita que o Estado diga o que é que você pode fazer com o que é seu? Só eu que acho que as funções da propriedade são 1.recompensar o trabalho de quem a adquiriu e 2.assegurar que seus descendentes não precisem mais se esforçar tanto quanto ele/ela se esforçou para adquiri-la, e que qualquer interferência nisso é ROUBO? E que por conseguinte o conceito de "função social" nada mais é que ROUBO INSTITUCIONALIZADO?!?
Se brincar é capaz que quem concorda comigo vai ficar quietinho por medo de ficar mal perante a opinião alheia, a espiral do silêncio é uma merda mesmo…
HuguinhoZezinhoLuizinho:
Já ouviste falar em "ladeira escorregadia"? Hoje são cinco anos. Em uma próxima canetada, jogam para 4 e muitos vão concordar contigo, que "ainda é tempo demais". Dali mais um tempo, canetam para 3 anos, quando houver gente o bastante achando que "é tempo demais", etc, etc, etc.
Pergunte-se: há um limite?
Um cara que não aluga, não vende e nem visita SUA propriedade num prazo de 5 anos (que é tempo até demais) tem de perder mesmo aquilo.
E ainda tem gente que defende o contrário. Acho certo se colecionar selos, relogios, etc…agora colecionar moradias, so por ter, é egoismo demais.
Para terem um bom exemplo, aqui em Ribeirão Preto mesmo tem o caso no qual se tenta a todo custo retirar os moradores que estão de forma irregular na região do Aeroporto.
Sempre se busca empurrar o problema com a barriga e o lobby do Clube da Alienação, interessado nas verba$ que pode render a obra, busca tirar as "pedras" do caminho no intento de garantir que a obra seja feita conforme planejado.
Sally, queria te perguntar sobre a regulamentação dos artigos constitucionais que tratam sobre a imprensa. Você poderia escrever um explicativo à respeito para nós, leigos em direito!
Inclusive o Comparato entrou com uma ação de ADIN. Faz um defavor explica?
Merda de país onde o direito de propriedade tem influência de Proudhon e o direito penal é modelado pelas idéias de Foucault! Caralho de terra que supervaloriza a França, desde a época do Império, quando a Corte estava no Rio, que já era essa desgraça… Chega, já desabafei.
Agora toma um bule de café, criança tonta, e fala se não é poder demais nas mãos do Estado a capacidade de decidir quem pode fazer o quê com cada pedacinho de propriedade dentro do território nacional (praticamente o pacote completo das perguntas: quis, quid, ubi, quomodo, quando – só faltaram cur e quibus auxiliis!). Por que é isso que significa o conceito de função social da propriedade, já que é a porra do Estado que diz o que é função social ou não!
Proudhon é um filho da puta. E tenho dito.
Anônimo que me chamou de comunista: eu não sou comunista, a Constituição é que prevê essa regra.
Em momento algum eu ouso dizer que por ser lei consequentemente é correto. Eu digo que É LEI e que eu acho correto. Por diversas vezes já discordei de leis aqui, como por exemplo da Lei Maria da Penha. Procure as postagens antigas e verá.
O que quero dizer é que existem direitos amparados por lei, que não é favor ou bandalha.
Quanto a discordar, bem… acho que temos que CONHECER algo para discordar, certo? Estude muito direitos reais, aquisição de propriedade imóvel, direito constitucional, Estatuto das Cidades e depois você discorda.
Discordar de uma norma isolada sem conhecer o ordenamento como um todos é como julgar uma pessoa por uma única frase que ela disse.
BUSQUEM CONHECIMENTO.
M, não é assim que a banda toca. Para ter direito a usucapião a pessoa tem que ter ocupado o imóvel por pelo menos cinco anos sem qualquer ação judicial.
O que interrompe o prazo para usucapião não é a SENTENÇA e sim A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO.
E pode haver um pedido de liminar, que obriga as pessoas a sairem no mesmo dia.
Odeio discutir direito com leigos 2
Estudem antes de contestar. Achar é para os fracos, os fortes sabem.
Anônimo que me chamou de lesada: parafraseando Bilu: busque conhecimento.
O exemplo que você deu não se aplica. Não haveria direito a usucapião nesse exemplo. Estude a lei. ESSA lei é muito difícil de fraudar.
Odeio discutir direito com leigos, sejam eles diplomados ou não. Paro por aqui.
Pois é, Anônimo. Falta vontade mesmo. Qualquer um de nós, se não tivesse oportunidade de conseguir coisa melhor, ocuparia um imóvel abandonado.
Só quando o assunto começa a envolver lucro é que se toma alguma iniciativa
Pois é, Hugo. Por mais injusta que seja a ocupação aos olhos de terceiros, bem, são pessoas morando ali. Não tem como ignorar. Jogar na rua é pior para todo mundo.
A. : não vejo nenhuma relação entre ocupação do solo urbano e ideologia política. Existem países que não são comunistas e tem essa ocupação muito bem distribuída.
Também não acho que seja utopia pensar que esta bagunça pode ser ao menos melhorada.
AH esqueci de dizer, e ainda tem 2 vagas na garagem!!
Desculpem o off, mas estou empolgado! rs
Bom ponto observado pelo 'hermano' maradona.
Tem de haver um exodo das grandes capitais.
EU mesmo morava em São Paulo, e tinha tremedeiras se ficava longe 1, 2 semans, achando q estava perdendo tudo o que acontece no mundo.
Hoje troquei ganhar um pouco mais pra ter qualidade de vida aqui no sul.
Não me estresso (tanto) no transito (tem menos carro, mas o pessoal não sabe nem pra que serve uma seta), tenho parques espalhados por todo lugar, e acabo de alugar um apartamento de cerca de 120 m ou mais com 3 quartos + 1 suite, mais dependencia de empregada e 3 sacadas por 900 reais. )incluindo condominio)
Aqui até se vc for num bairro mais humilde (Quase favela pra chutar o balde), la tem várias casinhas simples de madeira com um cercadinho e jardim na frente.
Em são paulo, cimentamos tudo e fazemos mais um puxadinho ou garagem, e qualquer lugar pra ir é longe e lotado de gente.
O governo tem de ajudar mostrar que existe vida fora dos grandes centros, e uma vida melhor.
"ZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzZzzzZzZzZzZZzZzZZZzzzZzZzZZZZZzzZZzZzZzzZzZzZzZzZzZZzZZzZzZzZzZzZz"
UMA HISTÉRICA A MENOS!
Vamos lá! Vamos vencer essa guerra!
As políticas sociais de apoio ao povo mais pobre são vistas com preconceito injustificado. Cansei de ouvir gente que se considera “iluminada”, em reunião de loja maçônica por exemplo, falar sobre o bolsa vagabundagem. O texto da jornalista Maria Rita Kehl, dois pesos http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-rita-kehl-dois-pesos.html foi um tapa na cara de muito nego que ainda acha que a pior mancha na biografia da Dilma (mancha? Pra mim isso é algo positivo!) é ela ter sido guerrilheira. Financiamento de casa subsidiado para pobre é visto como pecado capital, gasto social é dinheiro queimado. E no fim de semana esse mesmo bunda mole reacionário tentando defender suas migalhas vai para a igreja ouvir o padre falar de fraternidade. E quando o filho toma um tiro num assalto, não se entende a relação básica entre a miséria que o desgraçado do assaltante viveu a vida inteira, a TV mostrando como é fantástico o mundo que ele não poderá pertencer NUNCA, o fato da família do cara viver num bairro que alaga e leva 3 meses para secar – Jd Romano, a Katrina do Serra. É a sabesp cumprindo sua função, levando água e esgoto para bairros pobres de SP, enquanto gasta com publicidade no ACRE. Sabe”SP” fazendo propaganda na Veja do ACRE?!?!?!? Ah tá, eleição tava chegando, então pode tudo.
Resumindo essa quantidade de acidez destilada, não vejo alternativa à inversão do movimento migratório. Não tem o que fazer. Não tem mais lugar. Prédio não é solução, é apenas adiar o problema e causar outros problemas tão ruins quanto, que vão se somando e se tornando até piores.
Beijos e obrigado por levantar essa discussão.
A realidade de SP é insuportável. A verticalização da cidade, causada por esse excesso de gente absurdo (um edifício novo, em lançamento, pré pré pré obra, vende inteiro em questão de 2 ou 3 semanas! E no terreno onde tinham 3 casas, 3 famílias, talvez umas 12 pessoas, passam a morar centenas de pessoas! SIIIIIM, estão construindo prédios em terrenos de mil m^2 e até pouco tempo atrás tinha prédio sendo construído em terrenos de 500 m^2 e até menos!) que não é acompanhado de adequação de infra estrutura (qualquer arquiteto tem noção da relação entre ruas, área de estacionamento, quantidade de gente alocada na região, etc). O transporte público também é uma piada. Esse excesso de verticalização associado a um traço cultural que a meu ver vem da colonização portuguesa – o ódio às plantas – também traz o problema grave da impermeabilização. Se você achar uma casa por quarteirão que respeite a lei referente à % de terra permeável – terra que chega no terreno e não uma "piscininha com plantas", sinta-se feliz. Isso vem de alguém que tem uma casa de 300m^2 com 140 m^2 de jardins. Meus pais eram arquitetos… e prezavam por um lugar agradável para viver. O que já ouvi de gente falando "pq você não derruba essas plantas, faz mais uns 4 quartos, cobre o quintal com um telhado, azuleja tudo…".
Não existe solução a curto prazo, infelizmente reverter esse movimento migratório vai levar muito tempo. E pior que num país onde as pessoas não sabem calcular juro, também não entendem que o custo de vida tira qualquer vantagem do salário mais alto pago na cidade grande. Um aluguel de um apartamento SUVACO não sai por menos de 2 mil reais, caso você não consiga morar como uma sardinha enlatada.
Aqui em SP a geografia favorece que a população se espalhe mais. O RJ me dá a impressão de ser um forte militar, montanha de tudo que é lado. Não tem mais onde enfiar gente. Seja no RJ ou em SP, não tem solução para isso, É PRECISO QUE UMA PARCELA SIGNIFICATIVA SAIA DA CIDADE! E isso não se faz por decreto, não numa democracia. Aqui começou um movimento reverso de migração, com gente voltando ao Nordeste motivados pelo desenvolvimento econômico com os investimentos do Gov Federal e de estatais como a Petrobrás. Está mais fácil conseguir emprego lá que aqui, e lá o “caboclo” tem uma qualidade de vida melhor. O dinheiro dele “vale mais” lá.
A única forma efetiva de tratar esse problema, a meu ver, é desconcentrar a atividade econômica do Sudeste. O início desse movimento tem rendido bons resultados. Pena que não há estudos relacionando a economia para a sociedade com essa migração sendo revertida. Capaz de sair muito mais barato estimular instalação de indústrias e portos com estímulos fiscais no nordeste do que os custos para adequação de infraestrutura nas cidades do Sudeste.
Sendo realista, o que fará a pessoa voltar para o norte é EMPREGO. É qualidade de vida. É o cara poder morar num lugar que não irá alagar e perder tudo o que comprou desde a última enchente, isso se não perder a vida, não irá morrer de fome, não verá os filhos morrerem por uma diarréia. Instalar hospitais e escolas. “Adubar” a sociedade que irá recebê-los de volta.
E chega desse papinho de leitor de Veja/Folha/Estado de que nordestino e baiano é tudo vagabundo. Vá qualquer um que lê esse blog fazer o que um baiano faz em um dia na construção civil. Vai levar 1 semana para conseguir lavar a cabeça por causa da dor.
Olá Sally, tudo bem?
Moro na zona sul de SP, por algum motivo considerada "área nobre" (não sei aonde…).
Tenho conversado com amigos meus a respeito desse problema a tempos. Estou atualmente pensando em adquirir meu primeiro imóvel residencial, tenho alguns comerciais alugados. A inflação imobiliária em SP está absurda.
Um apartamento em um bairro como a Saúde, que não é grandes coisas, com míseros 40 m^2 (sério, me senti num quarto de playmobyll), está na faixa de 300 a 350 mil reais NA PLANTA. Ou seja, você passa 3 anos pagando e depois ainda encara um financiamento no qual paga 2 a 3 imóveis em 30 anos (e tem que ouvir do vendedor que o juro a 10 ou 12% a.a. é fantástico). É uma ilusão que vende bem, decididamente (aluguel é dinheiro no lixo, pague um financiamento!). Num país onde as Casas Bahia vendem horrores cobrando 2 TVs por 1 num prazo de 2 anos, não me espanta.
Voltando ao tema da habitação, SP ultrapassou qualquer limite do que seria tolerável a muito tempo. Dias de chuva fraca a cidade chega a bater 200 km de congestionamento. Morre gente afogada! MORRE GENTE AFOGADA!!!!
Não vou entrar no mérito da idiotice congênita paulistana que acredita em tudo que vê na folha e na veja (não, não sou petista, longe disso) e que eleje a mesma corja a 2 décadas (quem lembra o Alckmin falando semanas atrás que obras para solucionar enchentes não ficam prontas da noite para o dia? Se eu fosse jornalista perguntaria E EM 20 ANOS, DÁ TEMPO?). Aliás, sugiro um Processa Eu sobre o FHC, cardeal tucano tratado como exemplo de moral pela folha ao assumir o filho bastardo com uma jornalista global (consumado DURANTE o governo, e aí se entende pq o Governo Federal foi tãããão bonzinho com a Globo e suas dívidas) quando o filho tinha quase 20 anos, convenientemente após a morte da esposa. E outro Processa Eu sobre José "o Brasil que está nascendo" Serra e seu aborto chileno – lá pode, lá não é crime – HIPÓCRITA. Tenho sugestões ótimas sobre processa eu no PT também mas fica para outra postagem.
Temos um governo federal que tem dado certa atenção, os programas de financiamento para gente com baixa renda são um exemplo bom. Mas você tocou num ponto delicado. Você consegue comprar casas no fim do mundo com esses valores. Resolve o problema em parte. A concentração da atividade econômica, agravada, como você mencionou, por essa cultura difundida na TV que a vida na cidade é só glamour e purpurina, é terrível para a qualidade de vida de quem já está na cidade e quem está chegando. Mas se não conseguimos que o congresso legisle sobre os artigos constitucionais referentes à imprensa (direito de resposta só juiz e procurador que consegue… Escola Base?) quanto mais uma "boa vontade" no sentido de tratar de um problema que tem se agravado em progressão geométrica.
Temos o financiamento que permite comprar um imóvel barato, longe pra caramba dos locais onde os empregos estão. Um problema acaba puxando o outro.
Na minha opinião é que … droga, acabou meu limite de letras!
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Uma amiga trabalha na secretaria de educação da minha cidade; lá tem muitas áreas consideradas 'interior', e o trabalho dela é criar projetos de educação no campo, incentivando as crianças a cultivar alimentos, fora que empresas como a Embrapa fazem um trabalho constante, oferecendo novas fontes de renda para essas pessoas, como o cultivo de frutas 'diferentes' das que cultivamos aqui, por exemplo. Sinceramente, tenho orgulho disso.
A impressão que eu tenho dessas ocupações é de um efeito dominó: muita gente sai de seus estados, à procura de emprego, e como não tem onde morar é obrigado a se instalar em morros, e similares. Só que aí entra a questão de estado para estado; usando alguns estados do Nordeste como exemplo, o solo é quase (ou é mesmo) infértil e as chuvas são escassas. Resumindo, se planta em pedras, bem diferente no Sul, onde há chuva com regularidade e um solo com as deficiências químicas equilibradas. O que se pode fazer? Irrigar o sertão. Sudene? quem sabe, mas todo mundo também sabe que se o sertanejo não tem tanta água, é por falta de vontade política. Não é interessante para os coronéis que os pobres prosperem, mandem seus filhos para a escola e cortem a máquina eleitoreira mais forte: a fome.
Uma coisa leva à outra. Algumas pessoas cansam de pertencerem a um determinado lugar onde não nasce nada, e acha que quando chegar em Estados maiores vai achar emprego fácil. Fora que a cidade grande é muito bem vista também… a esposa do meu primo sonha em ir pra São Paulo, trabalhar. Se eles fossem pobres, ainda, mas eles tem uma fuckin' produção de uvas, com produção de vinhos! Para alguns, a grama do vizinho é mais verde…
Comuna do kct….
Agora que já desabafei, posso falar mais tranquilo. Acho que você misturou as coisas, o fato de estar na lei não quer dizer que seja bom.
Vc mesma mete o pau em uma suposta lei anterior que "era um direito do Estado prender, bater e torturar ". Ao mesmo tempo defende fervorosamente aspectos da lei atual que te agradam.
Eu vejo muitos problemas em uma lei que diz que "imóvel, ele deve cumprir sua FUNÇÃO SOCIAL".Outro enrosco é "moradia é um direito fundamental assegurado pela Constituição".
A constituição de 1988 foi pródiga em conceder direitos, mas quem paga a conta? O Estado vive do meu dinheiro. E talvez eu não concorde com essa lei.
E chegamos ao ponto. Como vc pelo jeito é advogada, é a mais arrogante de todos nós, por conhecer melhor leis, parágrafos, incisos, etc. Com isso vem aqui tirar onda com todo mundo, misturando o que são leis com o que é certo.
Leis estão escritas e devem ser cumpridas até serem mudadas. O que não quer dizer que estejam certas. E eu posso opinar sobre as leis pois elas são feitas pelos homens de maneira altamente subjetiva. A decisão de um médico é objetiva, com base na ciência.
Entendeu ou precisa desenhar??
Olha Sally,
1. quanto ao usocapiao, eu nao acho certo que se aproprie de terras privadas assim. E eh uma grande sacanagem do Estado permitir q isso nao aconteca em terras de propriedade publica. Quer dizer, so pode quando mexe com o dos outros ne. P mim isso soa como uma maneira de tentar aliviar o problema, sem resolve-lo na verdade.
Ate pq ja vi de perto um caso desses, e quando vc entra com uma acao judicial e consegue a ordem p remover essas pessoas da sua propriedade, qd volta la ja tem mais 10 morando. Ai vc tem q entrar cmo mais acoes na justica e assim consecutivamente. Acho isso uma grande injustica, realmente.
2. quanto a ocupacao irregular das encostas e morros, eh uma situacao deveras complicada. O que fazer com as pessoas queja estao instaladas? Discordo, e muito, de vc qt ao meio ambiente. Se essas areas de protecao ja foram criadas, eh pq o problema tava tao grande que ate o Estado se mexeu p resolver. Nao acho que isso deva ser ignorado. E p mim o meio ambiente eh importante sim, nao tem q ir por aquela filosofia de so aprender a nadar quando a agua bate na bunda. Eh ridiculo degradar a natureza, sendo que poderiam haver medidas que amenizassem o impacto humano nela. Enfim, na minha humilde opiniao esse problema jamais sera resolvido, as ocupacoes continuaram ali e os desastres tambem. Infelizmente vivemos num pais assim e nao ha qlqr vontade por parte dos governantes p resolver, ate pq com a qtdade de implicacoes politicas q isso causaria, duvido mto que alguem queira se arriscar.
"Sally":
Em primeiro lugar: ACORDA, SUA LESADA DO CARALHO!
Isto posto, vamos ao que interessa. Você já parou para pensar na quantidade de poder que o Estado ganhou com a inserção do conceito de função social da propriedade no texto constitucional?
Sério, criança. Pergunte para si mesma: QUEM DEFINE se uma propriedade cumpre uma função social, se o que se faz de uma propriedade pode ser considerado como cumprimento de função social ou até mesmo o que é ou não uma função social? Não é o filho da puta do ESTADO?
Sinta o drama: na hora em que o ESTADO resolver que não vai com a tua cara, basta que algum bu(r)rocrata escreva uma merdinha qualquer, a imprensa faça a cabeça da patuléia e se incuta no senso comum que alguma (ou algumas ou até todas, o céu é o limite) propriedade tua está posta a algum uso que se estabeleça como NÃO SENDO FUNÇÃO SOCIAL. Pronto, vão lá e tomam na mão grande, e com o apoio de todas as Sallys legalistas da vida.
Por agora parece alarmismo de TFPista, mas deixa só o PNDH-3 e mais meia dúzia de pequenas "bondades" entrarem em vigor pra você ver se as coisas não vão despencar essa ladeira todinha que Gizuis deu.
Ah, já deu. Vamos para o ponto seguinte, usucapião. Ok, me limitarei a considerações de ordem prática, de modos que por ora darei de barato tanto o conceito (criminoso, Proudhoniano – "A propriedade é um roubo") de função social quanto a validade ética do dispositivo legal. Realiza: um empreendedor genérico Emp adquire um conjunto de imóveis para por abaixo e instalar uma fábrica (do que você quiser: biscoitos, medicamentos, cosméticos, automóveis, componentes eletrônicos, cigarros, preservativos, munições, equipamento hospitalar, as you wish). Só que a aquisição do terreno deixou o caixa de Emp meio baixo, ele vai precisar de um a dois anos para reunir os lucros de outros empreendimentos para iniciar a demolição e as obras civis, isso sem contar a aquisição e instalação de maquinários, estoque inicial de matérias primas e outras mumunhas. Aí Emp dá um mole e não torra grana com segurança, põe só muros e cercas em volta e alguns porteiros e acha que tá de boa.
Tá montado o cenário: com a conivência de um ou mais porteiros (gente como a gente, que entende o que a gente está passando), um grupo invade o local e fica lá, bonitinho, criando galinha, plantando abóbora e morando, por um ano, antes que Emp resolva dar uma incerta no local. Desesperado, Emp entra com um pedido judicial de remoção dessa turma, e começa o processo.
Lembra que a nossa Justiça é lerda, queridinha? Agora por favor explica pra gente o que acontece se o processo se arrastar por 4 anos (mais um que Emp demorou pra se tocar da merda, já deu os 5 da usucapião). É só impressão minha, ou é pau no cu do Emp, com areia e pimenta?
Já a questão das desapropriações ambientais. Está mal regulamentado? Sim, a mais não poder. Na verdade eu quero mais é que índio e passarinho TOME NO CU COM ARAME FARPADO, mas há uma exceção com a qual eu acho que até o Somir-matador-de-passarinho concorda: área de manancial. Ou você acha que rola misturar água potável com vazamento de fossa séptica mal instalada? (coliformes fecais, oi?) Para lhe dizer a verdade, nessa eu já não tenho exatamente uma opinião completa, só um feeling. Se você tiver algo mais bem elaborado pra dizer a respeito, farei muito gosto em ler.
De resto, pra não dizer que seu texto de hoje conseguiu ser perfeitamente errado (já que nada é perfeito), concordo com seu apelo à desglamourização do Sul-Maravilha. Fica mesmo difícil de evitar um êxodo rural capaz de esbugalhar nossa produção agrícola quando a Rede Glóbulo faz tanta propaganda da porra do Jio de Raneiro.
E paro por aqui por que já está de mal tamanho até pro meu gosto.
Falta vontade do poder público.
Cabeças pensantes que possam encontrar soluções eles tem. Dinheiro pra investir também tem. Vontade… bem. Pra quê?! Deixa esses miseráveis se foderem. Com salário de 26 mil reais (50 mil com os benefícios) eles estão cagando e andando de helicoptero para todos nós, especialmente para os impotentes ignorantes que moram em situação irregular. Não sabem nem se expressar, vão reclamar o quê?!
A solução é o sistema Sally de moralização. Qualquer outra tentativa de solução não vai passar de fachada para mais desvio de dinheiro público, compras superfaturadas, contratos apadrinhados com comissões e tudo isso que a gente sabe.
Gosto de abordagens sobre direito, como fez outra vez. Torço para que saiam mais post's sobre o assunto.
Quanto ao problema em si, sou a favor de melhorar a estrutura de areas proibidas e usar as centenas de predios abandonados que temos em varias cidades e alojar estas familias. MAs não de graça cklaro, mas cobrar um aluguel justo. Tem neguinho ai dono (um cliente do meu pai inclusive) tem predios inteiros no centro de sao paulo que estao abandonados a quase 10 anos e ele nao vende porque nao pagam o valor uqe ele quer e tambem nao faz uso algum dos locais. e fficam la abandonados. Dava pra lojar boa parte da populaçaõ de rua, ou que moram em lugares muito perifericos e dar uma vida mais digna (incluindo credito na praça como bem mencionou), a estas familias.
Falar que tem de desocupar é facil, mas todo mundo esquece que o governou PERMITIU que estas pessoas ocupassem determinadas areas. Vilas e bairros inteiros estão se iniciando assim. E acho dificil mudar.
habitação bem ordenada é algo que pertence à série "coisas que só o comuismo faz por você" e, olha que até os reguimes comunistas tem problemas te habitação.
O ponto que me referi, é a atuação firme do governo no que diz respeito a atuar frente as irregularidades, e tentar solucionar problemas.
Durante a segunda grande guerra do Séc XX, a CCCT mudou algumas cidades fronteiriças de lugar, frente ao risco de bombardeios. Não se pediu à população se ela tinha amor pela cidade abandonada, ou nada do genero.
é necessário planejar, construir e habitar com seriedade
A maior parte das residências do Sul do Brasil são construidas para suportar o calor infernal que faz aqui durante o verão e a porra do frio de congelar agua na caixa d'água (anos que não vejo lol) no inverno.
è claro que pra isso são necessários recursos, que, por muitas vezes nãos estão disponiveis para as pessoas.
Mas como o texto usa referencias de SP, quente, sem inverno rigososo(?). Acredito que "espalhar" o povo das grandes cidades para cidades médias/pequenas devidamente planejadas e estruturadas para receber a população pode ser uma boa.
não creio em uma "volta ao campo", se bem que conectividade ilimitada pode dar outro paradoxo a questão…
A.