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Desfavor da semana: Um beijo!

| Desfavor | | 19 comentários em Desfavor da semana: Um beijo!

NOTÍCIA

O vídeo foi publicado no meio do ano passado, mas a notícia sobre a investigação sobre o ocorrido só foi noticiada nesta semana. O que já seria um desfavor por conta própria. Mas piora: O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, afirmou em entrevista coletiva que no universo de policiais “um ou outro fato desagradável vai ocorrer”.

Desfavor da semana.

SOMIR

Olha, até mesmo se os policiais estivessem forçando um dos homens a beijar sua namorada, configuraria uma forma de humilhação. Existe um escopo bem determinado do que um agente da lei pode “forçar” um cidadão a fazer, e nenhum desses poderes passa por tratar um ser humano como um troféu de caça.

Porque foi exatamente isso o que ocorreu: Os dois homens coagidos a se beijar foram tratados como animais na mão de caçadores inescrupulosos. Não tem o que relativizar, não existe senso subjetivo de merecimento que passe por cima das leis. Direitos Humanos não são ferramenta para proteger bandido, são um grupo de linhas-guia que determinam como uma sociedade de pessoas QUE HONRAM O CÉREBRO deve tratar seus cidadãos.

Se você acha que “esculachar bandido” dessa forma é uma atitude justificável, você não tem lugar no mundo moderno. Talvez você se desse bem numa sociedade extremamente primitiva, mas não sem o risco de ser menos inteligente e evoluído que alguns homens das cavernas.

E eu estou tratando isso de forma pessoal: Se você é uma das pessoas que bate palma para tortura policial, eu te desprezo. Você tem alguma forma de limitação intelectual severa e deveria ficar longe de qualquer cargo de poder e influência, afinal, são pessoas como você que dificultam a melhoria da sociedade humana. Você é um bandido na evolução.

E não me venham com esse papinho CRETINO de que a vida se encarrega de ensinar que truculência é o melhor remédio. Sempre tem o babaca que acha que contar histórias tristes sobre os males da criminalidade serve como base para argumentos pró-tortura. Te pintam na hora como um alienado da realidade que não sabe como a vida é dura “lá fora” e que desrespeita o sofrimento de quem perdeu alguém para os bandidos.

Pois bem: O que é o bandido? Não é alguém que desrespeitou as leis que deveriam fazer nossa sociedade funcionar direito? Vingança dessa forma primal como defendem os reaças é uma infração das leis vigentes. Torturar e humilhar cidadãos, INDEPENDENTEMENTE do merecimento julgado por cada pessoa, é coisa de bandido. Defender essas atitudes É coisa de bandido. Não tem meio termo, ou as pessoas respeitam as leis ou o Estado não funciona.

Quem bate palma para tortura pode ser uma pessoa até pior do que o criminoso preso pela polícia (considerando que foi uma prisão justa e não mais uma “pega um preto com cara de bandido na favela e faz ele confessar ” tão mais comum nos dias de hoje). O torturador, o defensor do torturador e o criminoso original: Todos bandidos. A sociedade civilizada não foi feita para aplacar a sede de sangue de meia dúzia de trogloditas.

Mas eu não acharia aceitável que um desses defensores da lei-da-selva em pleno século XXI fosse vítima dos abusos que tanto gostam de ver aplicados a outras pessoas. Convenhamos que um espancamento no porão de uma delegacia não ensina ninguém a pensar de forma crítica. E contra ignorância, burrice e atraso; só tempo e educação servem como armas.

Um cidadão não pode ser culpado se recebe uma punição ilegal. Se foi torturado, é inocente de qualquer coisa nesse aspecto. Não existe nenhuma razão legal para a prática. Não se pode fazer justiça oficial cometendo um crime.

E não é o caso de achar que não pode se vingar de jeito nenhum. Se um desgraçado fizesse algo sério com uma pessoa querida minha, eu não teria muitas dúvidas na hora de matá-lo se tivesse a oportunidade. Mas isso é vingança, isso é pessoal, eu tomaria o cuidado de não ser pego e não esperaria muita simpatia oficial. E isso é questão de lógica simples: Se todas as pessoas tivessem a defesa do Estado para fazer justiça com as próprias mãos, adeus sociedade! Já que não pode todo mundo, não pode ninguém. Não tem gente que mata sem o menor remorso quem não reza para o mesmo deus?

Não é questão de ser banana e deixar te sacanearem livremente, é questão de PENSAR POR MAIS DO QUE MEIO SEGUNDO SOBRE A FORMA COMO A PORRA DO MUNDO ONDE VOCÊ VIVE FUNCIONA! Pense! Não dói. Pessoas inteligentes frequentemente chegam à conclusão que tortura e humilhação são venenos para a coletividade, e não é à toa. Existe você e existe o resto da humanidade. Pense. Sério.

Direitos Humanos são uma ferramenta para redução de criminalidade e desigualdade a longo prazo, e por um simples motivo: Não existe solução possível a curto. Humilhar uma pessoa numa delegacia e enfiá-la numa cela superlotada para sofrer SÓ PIORA a situação. Está na cara, é o que acontece todos os dias.

Temos que defender esses direitos como conquistas de um povo evoluído. Tirar o direito de um cidadão de ser tratado como humano é tão nocivo quanto tirar serviços essenciais como saneamento básico e atendimento médico. A sociedade NUNCA melhora perdendo esses elementos que pacificam e facilitam a vida humana.

Os policiais que forçaram os dois detidos a se beijar fizeram algo horrível, mas eu não espero que o Estado aplique uma pena vingativa, não quero que inventem uma pena de morte por causa disso. Mas eles TEM que ser punidos de forma severa e LEGAL.

E se um dos dois resolver se vingar, não seria uma surpresa: Quem planta, colhe. Alguém tem que quebrar o ciclo, e espera-se que esse seja o papel do Estado, e não de alguém alienado por ele.

Para papagaiar uma expressão do “Tropa de Elite 2” e demonstrar que não é capaz de entender nem mesmo um filme de ação, para dizer que acha que está ofendido pela minha crítica pessoal, ou mesmo para me mandar um beijo forçado: somir@desfavor.com

SALLY

Eu até queria falar do apagão do Nordeste, a coisa fica ainda mais engraçada quando se pensa que nossa Presidente foi Ministra das Minas e Energia, mas uma notícia sem tanta repercussão me pareceu mais perigosa que um simples apagão. Porque o apagão gera escândalo, é divulgado. Mas esta notícia provavelmente não vai repercutir tanto e nós achamos que ela é muito mais perigosa do que ficar no escuro. É um caso simbólico que acontece todos os dias em quase todos os estados brasileiros e que, de tanto acontecer, periga cair no conformismo popular ou na tolerância velada. Desfavor vai fazer a sua parte para que ninguém sequer pense em tolerar indiretamente esse tipo de coisa.

A nossa Constituição da República tutela vários bens importantíssimos, como a vida, a propriedade, a liberdade de expressão e outros. Mas todo estudante de direito sabe que a proteção dada a estes bens não é absoluta, pode ser relativizada. Por exemplo, a proteção à vida, encontra limites não apenas na autorização de aborto em determinadas circunstâncias como também em eventuais (e discutíveis) penas de morte em crimes de guerra. O direito à propriedade também pode ser excepcionalizado quando a propriedade não cumpre sua função social. Alguns juristas chegam até a afirmar em seus livros que não existe nenhum direito absoluto na Constituição. Não é verdade, existe um que não pode ser relativizado em nenhuma circunstância e está no art. 5, inciso III – “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

A proibição de torturar, de tratar de forma desumana ou degradante não pode ser relativizada. Quer dizer, em nenhuma situação a lei permite que um ser humano seja torturado. Nada, aos olhos da lei, justifica tortura, tratamento desumano ou degradante.

Uma pena que os próprios agentes do Estado não coloquem em prática o que manda a lei. E este caso bizarro é apenas uma pequena amostra do que acontece no sistema penitenciário nacional e com muitos agentes do estado. Na verdade, acontece coisa muito pior. Gostaria de lembrar a vocês que os presos que estão na delegacia não são aqueles que já foram julgados e condenados, são aqueles que ainda estão sob acusação e ainda nem apresentaram a defesa. Algumas vezes nem sequer existe processo judicial contra eles. Para ir parar em uma delegacia precisa de uma coisa só: que alguém te denuncie. Daí você é levado à delegacia e investigado. Também vale lembrar que nem sempre as denúncias apresentadas podem ser verdadeiras. Por isso, nem adianta vir com esse discurso de que mereceram porque são criminosos. Você não sabe. Podem não ser. E mesmo que fossem, nada justifica tortura. É o que diz a lei, pouco me importa se você concorda ou não. Agentes do Estado não podem ir de encontro à lei.

Mas não contentes em ir de encontro à lei, ainda se divertem com isso e se acham no direito de filmar! É o cúmulo da cara de pau e da certeza da impunidade. Ainda debocham: “que coisa linda”. Para fechar o grande circo, ainda chamam os presos de “macacos”. Vai a gente, que é civil, chamar alguém de “macaco” para ver o que acontece! Mas eles podem tudo. É delegado metendo arma na cara de cadeirante depois de parar na vaga de deficiente, é agende da polícia torturando, é desmando total, é o modelo de atuação dos tempos da ditadura militar se perpetrando no tempo e se fazendo presente cinquenta anos depois. Não admito que as pessoas não fiquem indignadas com isso. Poderia ser eu, poderia ser você. Meus queridos, para ir parar na delegacia hoje em dia, basta ter uma ex raivosa. Todos nós estamos sujeitos a esse risco. E ainda que sejam criminosos, nada justifica isso. Depois as pessoas saem psicopatas da cadeia e em vez de culpar o Estado, neguinho fala “bandido nasce estragado mesmo, não tem jeito não”.

Como pode agentes do Estado se portarem desta forma? Bem, analisando a declaração de superiores hierárquicos obtemos um indício do porque se sentem no direito de agir assim. Vejamos o que diz o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, o Sr. Wilson Damázio, em uma entrevista coletiva divulgada pela Folha de São Paulo. Ele diz que no universo de policiais “um ou outro fato desagradável vai ocorrer”. Senhor Wilson Damásio, um fato desagradável é bater com o carro e ter que fazer um B.O. O Senhor classifica este vídeo como “um fato desagradável”? Talvez porque não tenha sido com seu pai, com seu irmão, com seu filho. Eu o classifico como CRIME e me sinto na OBRIGAÇÃO DE ME INDIGNAR, porque no minuto em que a sociedade se entregar, aceitar ou tolerar esse tipo de coisa, estaremos todos muito fodidos.

Eu estou indignada. Eu vou dizer ao Sr. Wilson Damázio como me sinto e assim que identificarem os autores do vídeo eu também quero dizer a eles como me sinto. Quer você também dizer o que pensa a respeito do ocorrido?

Pode ir pessoalmente à Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife – PE. Pode mandar uma carta para o mesmo endereço, o CEP é 52040-020. Pode ligar, se desejar, os TELEFONES são: (81) 3183-5044 / 3183-5027 / 3183-5028. Também pode passar um FAX: (81) 3183-5028. E se quiser, ainda pode mandar um e-mail: gabinete@sds.pe.gov.br

Se eu fosse o Senhor, Dr. Wilson Damázio, eu mudava meu discurso rapidamente. Como a gente sabe que no Brasil todos são muito mal assessorados, a Tia Sally te dá o pacote completo. Dica de como agir: 1) Vá até a imprensa e “desdiga” o que disse, pode confiar, o povo brasileiro ENGOLE esse tipo de coisa. É certo. Diga que a imprensa distorceu suas palavras, que a frase foi tirada do contexto etc 2) Se mostre muito indignado e diga que vai apurar e punir os responsáveis 3) Instaure uma sindicância e ao final puna. PUNA MESMO, jogue na roda sem medo os autores dessa atrocidade para pelo menos FINGIR que um dia mereceu ocupar o cargo que ocupa. Agora, tome cuidado, porque se pegar um boi de piranha qualquer para punir só para mostrar serviço, isso pode se voltar contra o Senhor, viu? Uma pessoa que foi punida injustamente e teve o nome jogado na lama não tem nada a perder, táááá? Vai abrir o bico e contar tudo de podre que já exisitiu nessa vida sob seu comando. Então, pense bem.

E se você for acusado injustamente e quiser jogar merda no ventilador sobre tudo de podre que tem na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco ou em qualquer outro lugar, é só procurar a gente. Além de divulgar no blog, a gente também escreve biografias não autorizadas que fazem o Processa Eu parecer brincadeira de criança. Somos quase um Julian Assange Tupiniquim. Manda pra gente que a gente denuncia mesmo!

O que será que as cortes internacionais de direitos humanos pensariam se vissem isso? E se soubessem que isso ficou sem punição? E se soubessem que uma autoridade disse que essas coisas “vão ocorrer”? Para peticionar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que foi quem praticamente obrigou o Brasil a intervir no caso Maria da Penha e a criar uma lei a respeito (ou seja, funciona mesmo), e relatar abusos DO ESTADO, cometidos por seus agentes, basta entrar em contato com:

Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Organização dos Estados Americanos
1889 F Street, N.W.
Washington D.C., 20006
Estados Unidos de América
Fax: (202) 458 3992
E-Mail: cidhdenuncias@oas.org
Site: http://www.cidh.oas.org/comissao.htm

Tenha o cuidado de justificar as exigências do art. 46 da Convenção. Só tem um porém: o texto deve ser em inglês ou em espanhol. Aliás, em espanhol já foi enviado um bem indignado. Porque pelo visto, ficar só metendo o pau que nem a gente fez no ano passado não surtiu qualquer efeito. Este ano, além de falar, vamos fazer. Façam conosco. Sally is in the house.

Para dizer que agora entende porque outros estados tem essa birra de falar mal de Pernambuco, para dizer que petição é para os fracos, os fortes descobrem celular e telefone de casa da pessoa e divulgam ou ainda para dizer mais uma vez que eu vou acabar morrendo por causa das coisas que eu escrevo: sally@desfavor.com


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